GENOCÍDIO: O QUE É ISSO?

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Uma das palavras mais assustadoras do vocabulário de qualquer pessoa é genocídio. Mas o que isso? E qual a relação disso com os vestibulares? Bom, vamos por partes.

Genocídio geralmente é definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e, por vezes, sócio-políticas. O objetivo final do genocídio é o extermínio de todos os indivíduos integrantes de um mesmo grupo humano específico. Existe controvérsia entre vários estudiosos, quanto ao fato de se designar ou não, como genocídio os assassinatos em massa por motivos políticos. O genocídio é um tipo de limpeza étnica.

Do ponto de vista legal, o genocídio, seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra é um crime sob o direito internacional. Tanto a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, de 1948, quanto o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), em 1998, contem uma definição idêntica:

“Artigo II – Na presente Convenção, entende-se por “genocídio” qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como:

  1. A) Assassinato de membros do grupo.
  2. B) Dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
  3. C) Submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;
  4. D) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
  5. E) Transferência forçada de menores do grupo para outro grupo.”

Em 1996, Gregory Stanton presidente do Genocide Watch, apresentou ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, um documento denominado The 8 Stages of Genocide (“Os 8 Estágios do Genocídio”) sugerindo que o genocídio ocorre em oito fases que são “previsíveis, mas não inevitáveis.” Num artigo de 2006, para o Social Science Research Council, Dirk Moses critica a abordagem Stanton.

O documento de Stanton foi apresentado ao Departamento de Estado, logo após o genocídio em Ruanda e grande parte de sua análise é baseada naquele acontecimento. As medidas preventivas sugeridas no documento, levando em consideração o público-alvo original, indicam que medidas os EUA poderiam adotar, direta ou indiretamente, usando sua influência sobre outros governos.

Fase: Características: Medidas preventivas:
1. Classificação: Os indivíduos são classificados como “nós e eles”. “A principal medida preventiva neste estágio, é criar instituições que superem as divisões promovendo integração racial.”
2. Simbolização: “Quando combinados com ódio, símbolos podem causar separação entre os diversos grupos…” “Para combater a simbolização, símbolos de ódio (e discursos de ódio) podem ser proibidos legalmente”.
3. Desumanização: “Um grupo nega a humanidade do outro. O grupo alvo passa a ser comparado com animais, vermes, insetos, ou doenças.” “Líderes locais e internacionais devem condenar o discurso de ódio, fazendo deste, culturalmente inaceitável. Líderes que incitam o genocídio devem ser banidos do convívio internacional e seus recursos financeiros no exterior devem ser congelados.”
4. Organização: “O genocídio é organizado. Forças especiais ou milícias são armadas e treinadas.” “A ONU deve impôr imbargo de armas sobre governos e cidadãos de países envolvidos em genocídios e, criar comissões para investigar violações.”
5.

Polarização:

“Grupos de ódio transmitem propaganda polarizadora.” “Garantir proteção para líderes moderados ou assistência a grupos de direitos humanos. Golpes de estado por extremistas devem ser combatidos por sanções internacionais”.
6. Preparação: “Vítimas são identificadas e separadas de acordo com etnia e religião.” “Neste estágio, estado de emergência de genocídio deve ser declarado.”
7. Execução: “É “extermínio” para os assassinos pois acreditam que suas vítimas não são humanas”. “Nesta fase, apenas a intervenção armada severa e rápida pode parar o genocídio. Áreas seguras reais ou corredores de evacuação de refugiados deve ser estabelecidas com proteção internacional fortemente armada.”
8. Negação: “Os autores negam ter cometido os crimes.” A resposta para a negação é a punição em tribunais nacionais e internacionais.”

E fique ligado, amanhã tem mais.

TEXTO POR: Virgilio Cezar Torres.*
*Professor de Língua Portuguesa, Literatura, Redação, Filosofia, Sociologia e História da Arte, é docente no Ensino Médio e Cursos Pré-Vestibulares há 25 anos, tendo trabalhado nos maiores Sistemas de Ensino do país. Articulista, blogueiro, teólogo, pianista e poeta. Trabalha com capacitação de professores, palestras e cursos, principalmente na área de Linguagens. Atua como um dos colaboradores do Aplicativo Prova 10.

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